Política de Privacidade

1. Dados Coletados

A Plataforma PSI coleta os seguintes dados pessoais para o funcionamento do serviço:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de email, CPF (opcional conforme configuração), CRP (profissionais), telefone e data de nascimento.
• Dados de uso: respostas a testes psicológicos, scores calculados, histórico de aplicações e relatórios gerados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso (via Google Analytics 4).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são coletados e tratados exclusivamente para:

• Prestação do serviço de aplicação e gestão de testes psicológicos.
• Cálculo automatizado de scores e geração de relatórios.
• Acompanhamento da evolução temporal dos resultados.
• Comunicação sobre o serviço (emails transacionais, suporte).
• Melhoria contínua da plataforma (análise de uso agregada e anonimizada).

3. Base Legal (LGPD Art. 7)

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Consentimento (Art. 7, I): ao criar sua conta, o usuário consente com a coleta e o tratamento dos dados conforme descrito nesta política.
• Execução de contrato (Art. 7, V): o tratamento é necessário para a prestação do serviço contratado.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria do serviço e análises agregadas.

4. Compartilhamento de Dados

A Plataforma PSI não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem), Stripe (pagamentos) e Resend (emails transacionais). Todos com políticas de privacidade próprias e em conformidade com padrões internacionais.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
• Vínculo paciente-profissional: quando o usuário pessoal opta por vincular-se a um profissional na plataforma, os resultados de testes são compartilhados com o profissional vinculado.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros (Supabase / AWS) com as seguintes medidas de proteção:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada usuário acessa apenas seus próprios dados.
• Autenticação segura via Supabase Auth com tokens JWT.
• Logs de auditoria para rastreamento de acessos.
• Backups automáticos com retenção de 30 dias.

6. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar cópia dos dados pessoais tratados.
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados pessoais.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados para outro prestador.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email contato@carlostakeda.psc.br. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

7. Cookies e Rastreamento

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para:

• Autenticação: manter a sessão do usuário após login.
• Análise de uso: Google Analytics 4 para métricas agregadas de uso (pode ser desabilitado pelo usuário nas configurações do navegador).

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins comerciais.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais. Após solicitação de exclusão:

• Dados de cadastro são removidos em até 30 dias.
• Resultados de testes podem ser anonimizados e mantidos para fins estatísticos agregados, sem possibilidade de identificação do titular.
• Logs de auditoria são mantidos por 5 anos conforme exigências regulatórias.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados: